Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Processo chega ao fim após 40 anos

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia